STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg

Por Jennifer Manfrin.

Juiz é condenado por vender sentenças

Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

TJSP condena por improbidade administrativa ex-prefeito que manteve abono aniversário após medida ser julgada inconstitucional

Conduta feriu princípios da Administração Pública

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.

Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.